Só candidatos do PT (Partido dos Trabalhadores) podem usar a imagem de Lula

25 09 2008

O candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, conseguiu, na Justiça, a exclusividade da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha sendo utilizada pela coligação do candidato à reeleição do PMDB, o prefeito João Henrique Carneiro. Por cinco votos a um, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, numa sessão que se estendeu até as 22 horas desta quarta-feira, pela obediência ao artigo 54 da Lei 9.504/97, que proíbe a participação de filiados de partido, que tenha candidato, em programa de rádio e televisão de coligação adversária.

Com a decisão, a partir desta quinta a coligação a Força do Brasil em Salvador fica proibida de explorar a imagem do presidente nos programas veiculados no horário eleitoral gratuito e nas inserções em rádio e televisão. O descumprimento da decisão, que cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá implicar crime de desobediência, com a retirada do programa da coligação do ar.

O advogado do PT, Vandilson Costa, considerou uma vitória jurídica o entendimento do pleno do TRE, que reforçou o dispositivo que impede, no caso, o uso da imagem e da voz do presidente Lula na campanha do PMDB. Motivos não faltam para comemorar, já que, desde o início da campanha eleitoral, o PT tenta obter a exclusividade da imagem do presidente e só agora, faltando dez dias para as eleições e a veiculação dos três últimos programas no rádio e na televisão, é que a Justiça dá decisão favorável.

O advogado da coligação liderada pelo PMDB, Manuel Nunes, disse que a campanha vai recorrer ao TSE e ressaltou que o objeto da ação foi apenas uma fotografia em que aparece Lula, João Henrique e o ministro Geddel Viera Lima (Integração Nacional). “Infelizmente o Tribunal divergiu de jurisprudência do TSE e de outros tribunais que interpreta ser proibido apenas aparição em manifestação de apoio”, disse Nunes.

O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, garantiu que a campanha cumprirá decisão judicial, mas poderá ter repercussão política na aliança com o governo e no Legislativo. Para Lúcio, a postura do PT é típica de “aloprados desesperados com o crescimento de João”. Ele observou que a atitude do PT cria insatisfação na base de deputados estaduais do PMDB, principal aliado do governador Jaques Wagner. “O governo pode pagar um preço pelo comportamento do seu partido”.


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