Radio e TV proibidos de falar de candidatos

18 08 2008

   Um ano da eleição, desde o dia 1º de julho as emissoras de rádio e televisão estão proibidos de manifestar-se a favor ou contra a qualquer candidato, partido ou coligação, segundo III parágrafo, do artigo 45, da lei 9.504, 1997. A restrição desses meios, em específico, é devido às concessões públicas para atuação, enquanto os jornais, como instituição privada, podem emitir opinião. Visando condições de igualdade em campanha política, é que legislação veta ainda tratamento privilegiado. “A emissora pode dar a agenda dos candidatos e tratamento igualitário independente do partido. A lei proíbe falar bem ou mal, ou seja não pode emitir opinião. Nem funcionário das emissoras de rádio e televisão, entrevistados, ouvintes ou telespectadores não podem falar politicamente dos candidatos, senão vira palanque eletrônico”, disse o advogado eleitoral, Ademir Ismerin.

 


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