Pedidos de impugnação se avoluman no TRE

23 07 2008

Nem bem começou a campanha eleitoral, começaram a aparecer denúncias e pedidos de impugnação dos candidatos que disputam a prefeitura de Salvador. Primeiro foi o PMDB que ameaçou pedir a impugnação das candidaturas do democrata ACM Neto e do tucano Antônio Imbassahy. Agora, é o Ministério Público que entra em campo. Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o MP baiano também tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos quase 900 nomes dados entrada na Justiça Eleitoral. 
  

As ações do MP foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentarem defesa. No País, a situação não é diferente. Tanto nas grandes capitais quanto no interior dos estados, os pedidos de impugnação de candidaturas já se acumulam na Justiça Eleitoral. 
  

O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, declarou na semana passada que a assessoria jurídica do partido estaria concluindo duas representações para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. 
  

Sobre a questão relacionada ao tucano Imbassahy, o especialista em legislação eleitoral e advogado do PSDB nesta campanha, Ademir Ismerim, disse que se tratava de “matéria requentada”. Segundo ele, sobre o programa na Piatã, tudo foi feito regularmente e Imbassahy se afastou antes da convenção que homologou o seu nome. “Deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”, concluiu. O democrata ACM Neto disse que só vai se manifestar sobre o assunto se receber alguma notificação da Justiça Eleitoral.(Por Evandro Matos)


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