Candidato “ficha suja” desperta controvérsia

16 07 2008

A notícia de que a Justiça Eleitoral dificultaria o registro de candidatos que tivessem a “ficha suja” para disputar as eleições municipais deste ano provocou reações contrárias e favoráveis em vários segmentos da sociedade brasileira. O caso ganhou repercussão depois que os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), reunidos no Rio de Janeiro, divulgaram a “Carta do Rio de Janeiro”, em que reafirmaram a indicação para que juízes analisassem a vida pregressa dos candidatos antes de homologarem os seus nomes para as disputas pelas prefeituras em todo o País. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desem-bargador Carlos Ayres Britto, reafirmou a sua posição favorável ao exame.
A decisão de divulgar os nomes dos políticos com o “nome sujo” provocou reação também no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ponto de ele ter saído em defesa daqueles que se encontram nesta situação. Polêmica, de acordo com a posição do TSE, a decisão ficou à mercê dos juízes da primeira instância, que vivem o problema mais de perto, o que tem deixado alguns candidatos de orelha em pé. A lista de processos contra prefeitos com pendências junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo, é extensa.

Na última sessão do Pleno, a decisão de afastar do cargo e prender o prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiroz, deixou em alerta outros prefeitos que ainda serão julgados pelo Tribunal. As próximas sessões extraordinárias de agosto e setembro estão sendo aguardadas com muita expectativa, já que nelas deverão ser julgados vários prefeitos que respondem a processo por improbidade administrativa, muitos deles candidatos à reeleição.
Mas a lista tende a crescer em função do volume de denúncias que o Ministério Público Estadual tem encaminhado para o Tribunal de Justiça baiano. Atento e de olho nas eleições deste ano, o Promotor Geral de Justiça do Ministério Público baiano, Lidivaldo Brito, encaminhou a Recomendação 005/2008 aos promotores de Justiça no exercício da função eleitoral para que “promovam audiências públicas com representantes dos segmentos da sociedade civil, demonstrando a necessidade da participação popular na fiscalização da eleição municipal, mormente no que tange ao combate à captação de sufrágio (compra de voto) e o uso eleitoral da máquina administrativa”.


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