A eterna dúvida: pode, ou não pode?

4 07 2008
PANORAMA I
Ano de eleições políticas é sempre um alvoroço no país. A imprensa acompanhando tudo de perto para saber quem serão os candidatos, os seus planos de governo e é claro, saber de todos os burburinhos que norteiam e são peculiares do modo de fazer política.Este ano, para as eleições municipais, onde serão escolhidos pela população os futuros prefeitos e vereadores para os próximos 4 anos, o Tribunal Superior Eleitoral preparou algumas regras específicas que pretendem mudar completamente os rumos desta antiga maneira de se fazer política no país.O número de vereadores foi um dos pontos mais polêmicos. Na última eleição o número já havia sido reduzido drasticamente na maioria das cidades brasieliras e a possibilidade de se aumentar novamente, gerou esperança entre os membros do Legislativo. No entato, “acabou tudo com antes no quartel de Abrantes”. Em Santo Antonio de Jesus, chegou a cogitar-se que o número aumentaria de 10 para 19 mas, o Tribunal concordou que em cidades onde o número de habitantes beira-se entre os 47 mil e 95 mil, os vereadores seriam no número de 10…..

PANORAMA II

Agora, o grande problema ligado as eleições em Santo Antonio de Jesus está concentrado nas propagandas políticas. De acordo com o calendário eleitoral, as propagandas só serão liberadas a partir do dia 19 de agosto tanto no rádio como na televisão e em veículos impressos. Na Tv e no rádio, as propagandas para as eleições majoritárias acontecerão durante a semana nos dias de 2ª, 4ª e 6ª e as proporcionais nos dias de 3ª e 5ª, sempre nos horários estipulados. Para a mídia imprensa, o permitido por lei é a ocupação de 1/8 de página para os jornais e 1/4 de página para os tablóides e revistas.

Na internet, a propaganda só é autorizada se for feita dentro da página eletrônica dentro do próprio candidato. Esta página deve ser registrada e identificada sempre pelo nome e número do candidato em questão…..Qualquer outro uso em todos os casos, é crime!

PANORAMA III

A entrevistas com os pretensos candidatos ainda estão proibidas só sendo liberadas também a partir do dia 19 de agosto. Mesmo no prazo legal, estas entrevistas não poderão conter alguns itens muito importantes para depois, não servirem como motivo de intervenção jurídica e pagamento de multas tanto pela parte do político, como pela parte do órgão de comunicação. As perguntas não poderão incitar a guerra, ser contra bens públicos, fazer alusão a promessas eleitoreiras, pertubação do sossego, entre outros itens. Está vedada também a distribuição de brindes como camisetas, bonés, etc, além dos conhecidos votos de cabresto. O candidato que for pego distribuindo sacos de cimento para a construção de casas em troca de votos, será punido gravemente. O tempo desta política já passou!

PANORAMA IV

Placas estão proibidas durante esta campanha como também, a sua fixação em bens públicos e a confecção de outdoors. Só será permitida a utilização de bonecos e cartazes móveis e as velhas pinturas em muros, só se forem particulares e não ultrapassarem os limites de 4 metros quadrados…..

Os carros de som, são permitidos por lei durante o período eleitoreiro, porém, a mesma lei, deixa bem claro que deve-se respeitar as regras municipais. Em Santo Antonio de Jesus, o Ministério Público proibiu o uso deste tipo de propaganda em alguns trechos da cidade principalmente no centro por isso, há que se prestar atenção aos detalhes.

O que não muda mesmo é a necessidade de se prestar contas depois que todo esse frisson passar. As eleições acabam em outrubro, mas o TSE está atento e pronto para pegar os que não andarem na linha. Todo cuidado é pouco!

Aloma Brito/DRT 6155
da redação do PORTAL INFOSAJ

 

 

 


Ações

Information

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s




%d bloggers like this: